Ao acessar ou usar a plataforma EroFlix ("Plataforma", "Serviço", "nós"), você ("Usuário", "você") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.
A EroFlix é uma plataforma de rede social voltada exclusivamente para público adulto (+18 anos). Ao criar uma conta, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este contrato.
2. Natureza da Plataforma
A EroFlix é uma rede social para adultos que permite o compartilhamento de conteúdo entre usuários maiores de 18 anos. A plataforma oferece:
Assinaturas premium para acesso a conteúdo exclusivo
Programa de monetização para criadores verificados
A plataforma permite conteúdo adulto (+18), desde que seja legal, consensual e produzido por pessoas maiores de idade.
3. Conduta Proibida
A EroFlix possui tolerância ZERO para as seguintes condutas. A violação resultará em banimento permanente imediato, sem aviso prévio, e possível denúncia às autoridades competentes:
3.1. Conteúdo Absolutamente Proibido
Material envolvendo menores de idade (CSAM) - Qualquer conteúdo sexual ou sugestivo envolvendo menores é crime e será imediatamente reportado às autoridades
Conteúdo não consensual - Incluindo "revenge porn", gravações não autorizadas, ou qualquer material sem consentimento explícito de todas as partes
Violência extrema - Tortura, mutilação, gore, violência real
Zoofilia e bestialidade
Necrofilia
Incesto real
Tráfico humano ou exploração sexual
3.2. Comportamentos Criminosos
Ameaças de violência ou danos físicos
Assédio, perseguição (stalking) ou bullying
Extorsão ou chantagem
Incitação ao ódio ou discriminação (raça, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade)
Fraude, golpes ou esquemas enganosos
Venda ou promoção de drogas ilegais
Lavagem de dinheiro
Pirataria ou violação de direitos autorais
3.3. Uso Indevido da Plataforma
Criação de contas falsas ou múltiplas contas para burlar regras
Spam, publicidade não autorizada ou phishing
Uso de bots ou automação não autorizada
Tentativas de hackear ou comprometer a segurança da plataforma
Coleta de dados de outros usuários sem autorização
Manipulação de métricas (views, likes, seguidores)
4. Verificação de Idade e Identidade
Para proteger menores e garantir a conformidade legal:
Todos os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade
A data de nascimento fornecida no cadastro deve ser verdadeira
Reservamo-nos o direito de solicitar verificação de idade a qualquer momento
Criadores de conteúdo devem passar por verificação de identidade com documento oficial
Falsificação de idade ou documentos resultará em banimento permanente
5. Propriedade Intelectual
5.1. Seu Conteúdo
Você mantém a propriedade do conteúdo que publica na plataforma
Ao publicar, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para hospedar, distribuir, reproduzir e exibir seu conteúdo na plataforma
Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado
Você é responsável por obter consentimento de qualquer pessoa que apareça em seu conteúdo
5.2. Nossa Propriedade
A marca EroFlix, logotipo, design e código são de nossa propriedade exclusiva
Você não pode usar nossa marca sem autorização prévia por escrito
6. Penalidades e Banimento
A EroFlix reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio:
Suspender ou encerrar contas que violem estes termos
Remover conteúdo que viole nossas políticas
Reter pagamentos de criadores em investigação por fraude
Cancelar ganhos obtidos por meios fraudulentos
Reportar às autoridades atividades criminosas
Banir permanentemente usuários que violem regras graves
Banir por IP para prevenir evasão de banimento
⚠️ Em casos de violações graves, especialmente relacionadas a fraude, o usuário poderá perder acesso a TODOS os ganhos acumulados na plataforma, sem direito a reembolso ou compensação.
7. Isenção de Responsabilidade
O serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo
Não nos responsabilizamos por conteúdo publicado por usuários
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço
Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso da plataforma
Usuários são responsáveis por suas interações com outros usuários
8. Legislação e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil
Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP
Cumprimos todas as leis aplicáveis, incluindo o Marco Civil da Internet, LGPD e ECA
Cooperamos com autoridades legais quando legalmente obrigados
9. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: