Termos de Uso para Criadores

1.1. Requisitos para Ser Criador

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Possuir documento de identificação válido com foto (RG, CNH ou Passaporte)
• Ser capaz de confirmar sua identidade através de selfie com documento
• Não possuir histórico de banimentos ou violações graves na plataforma
• Concordar com todos os termos e políticas da EroFlix

1.2. Processo de Verificação

• Envio de documento de identificação oficial com foto
• Selfie segurando o documento para validação facial
• Análise por nossa equipe de verificação (prazo de até 72 horas)
• Aprovação ou rejeição com justificativa

1.3. Informações Verdadeiras

Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.Falsificação de documentos ou informações é crime previsto no Código Penal Brasileiro e resultará em:

• Banimento permanente imediato
• Perda de todos os ganhos acumulados
• Denúncia às autoridades competentes

2.1. Direitos e Propriedade

• Você mantém a propriedade intelectual do conteúdo que publica
• Ao publicar, você concede à EroFlix uma licença não exclusiva para hospedar, distribuir e exibir seu conteúdo na plataforma
• Você pode remover seu conteúdo a qualquer momento

2.2. Responsabilidades do Criador

• Originalidade: Todo conteúdo deve ser original ou você deve possuir os direitos necessários
• Consentimento: Você deve ter consentimento documentado de todas as pessoas que aparecem em seu conteúdo
• Maioridade: Todas as pessoas em seu conteúdo devem ter 18+ anos
• Legalidade: O conteúdo deve cumprir todas as leis aplicáveis

2.3. Conteúdo Premium

• Criadores verificados podem publicar conteúdo premium (até 60 segundos)
• Conteúdo premium é acessível apenas a assinantes pagantes
• Você recebe uma porcentagem de cada visualização válida

4.1. Como Você Ganha

• Você recebe um valor por cada visualização válida de seu conteúdo premium
• O valor por view é definido pela plataforma e pode ser alterado com aviso prévio
• Views são contabilizadas após o usuário assistir um tempo mínimo do vídeo
• Apenas visualizações de assinantes premium geram ganhos

4.2. Taxa da Plataforma

• A EroFlix retém uma porcentagem dos ganhos brutos como taxa de serviço
• A porcentagem atual é informada nas configurações da sua conta
• A taxa cobre infraestrutura, processamento de pagamentos, moderação e suporte

4.3. Validação de Views

Uma view é considerada válida quando:

• O usuário é um assinante premium ativo
• O tempo mínimo de visualização foi atingido
• Não há indícios de manipulação ou fraude
• O usuário não excedeu o limite de views pagas por vídeo

5.1. Requisitos para Saque

• Valor mínimo para solicitar saque (configurado no sistema)
• Conta bancária válida em seu nome (titular verificado)
• CPF válido e regular na Receita Federal
• Sem pendências ou investigações em andamento

5.2. Processamento

• Saques são processados em dias úteis
• O prazo de processamento é informado nas configurações
• Pagamentos são feitos via PIX ou transferência bancária
• Você é responsável por informar dados bancários corretos

5.3. Período de Retenção

• Ganhos ficam em período de retenção antes de ficarem disponíveis para saque
• Este período existe para proteção contra fraudes e chargebacks
• O período de retenção é configurável pelo administrador

5.4. Impostos

• Você é responsável por declarar e pagar impostos sobre seus ganhos
• Recomendamos consultar um contador para orientação fiscal
• A EroFlix pode fornecer relatórios de ganhos para fins fiscais

7.1. Interações Permitidas

• Responder comentários de forma respeitosa
• Agradecer apoio e engajamento
• Criar conteúdo baseado em feedback legítimo

7.2. Interações Proibidas

• Solicitar informações pessoais de assinantes
• Propor encontros presenciais
• Oferecer serviços fora da plataforma
• Assediar por gorjetas ou presentes
• Compartilhar dados de assinantes com terceiros

8.1. Encerramento Voluntário

• Você pode solicitar encerramento da conta de criador a qualquer momento
• Ganhos disponíveis serão pagos após período de verificação
• Seu conteúdo será removido da plataforma

8.2. Encerramento pela Plataforma

• Podemos encerrar sua conta por violação de termos
• Em casos de fraude, todos os ganhos são perdidos
• Em casos de violação menor, ganhos legítimos serão pagos