Termos de Uso para Assinantes

A EroFlix oferece diferentes planos de assinatura premium que proporcionam benefícios exclusivos aos assinantes, incluindo:

• Acesso a conteúdo exclusivo de criadores verificados
• Experiência sem anúncios ou com anúncios reduzidos
• Qualidade de vídeo aprimorada (HD/4K quando disponível)
• Limites de visualização estendidos ou ilimitados
• Badges e recursos exclusivos no perfil
• Suporte prioritário

Os benefícios específicos de cada plano são detalhados na página de assinatura e podem ser atualizados periodicamente.

2.1. Processamento de Pagamentos

• Os pagamentos são processados através do Stripe, uma plataforma de pagamentos segura e certificada PCI-DSS
• Aceitamos cartões de crédito, débito e outros métodos disponibilizados pelo Stripe
• Não armazenamos dados completos do seu cartão - isso é gerenciado pelo Stripe

2.2. Cobrança Recorrente

• Assinaturas são cobradas automaticamente no período selecionado (mensal ou anual)
• A renovação ocorre automaticamente até que você cancele
• Você será notificado antes de cobranças significativas ou alterações de preço

2.3. Preços e Impostos

• Os preços são exibidos em Reais (BRL)
• Impostos aplicáveis podem ser adicionados conforme sua localização
• Reservamo-nos o direito de ajustar preços com aviso prévio de 30 dias

3.1. Cancelamento

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da conta
• O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago
• Você mantém acesso aos benefícios até o final do período pago
• Não há taxas de cancelamento

3.2. Política de Reembolso

• Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a primeira assinatura
• Reembolsos não são concedidos após uso significativo dos benefícios premium
• Renovações automáticas não são reembolsáveis após processadas
• Casos excepcionais são avaliados individualmente pelo suporte

3.3. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, você tem direito de desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir da data da assinatura, recebendo reembolso integral, desde que não tenha acessado conteúdo premium.

4.1. Licença de Uso

Sua assinatura concede uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo premium disponível na plataforma.

4.2. Restrições

• Uso Pessoal: O conteúdo é exclusivamente para seu uso pessoal
• Proibido Compartilhar: Não compartilhe sua conta ou credenciais
• Proibido Baixar: Não faça download não autorizado de conteúdo
• Proibido Redistribuir: Não republique, venda ou distribua conteúdo
• Proibido Gravar Tela: Não capture ou grave conteúdo da plataforma

4.3. Disponibilidade do Conteúdo

• O catálogo de conteúdo pode mudar a qualquer momento
• Criadores podem remover seu conteúdo sem aviso prévio
• Não garantimos disponibilidade permanente de conteúdo específico

Dependendo do seu plano, podem existir limites de uso:

• Minutos de visualização por período
• Número de vídeos assistidos
• Qualidade máxima de streaming
• Recursos disponíveis

Os limites são reiniciados conforme o ciclo de cobrança do seu plano. Consulte os detalhes específicos na página de planos.

Entendemos a importância da discrição para nossos assinantes:

• Cobranças aparecem de forma discreta no extrato do cartão
• Não enviamos correspondência física sem solicitação
• Seu status de assinante é visível apenas para você
• Histórico de visualização é privado e pode ser limpo a qualquer momento